Processo 154044/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2002 13:57
Autuado em 16/04/2002 13:57
Oficio de encaminhamento 064/02
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 357/2006 da Segunda Câmara, de 24/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2006 Acórdão   357/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
22/03/2006 Acórdão   357/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2004 11:04 do Protocolo nº 64000/04, referente documentos de fls. 135 a 143.
26/01/2004 16:29 do Protocolo nº 19331/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2006 45 Acórdão nº 357/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2006 10:43 DP Processo em remessa externa
27/04/2006 15:04 DP  
26/04/2006 08:51 DEX  
24/04/2006 14:33 SMPjTC  
29/03/2006 13:32 S2C  
22/03/2006 17:55 DG  
30/01/2006 14:39 GCHN  
21/12/2005 11:01 DP  
16/05/2005 09:48 SMPjTC Parecer nº 15695/2005 - desaprovação
27/01/2004 16:39 DAT Instrução nº 2262/2005 - Irregular - Pelo recolhimento de valores ao Tesouro Geral do Estado - Inscrição no cadastro de agentes públicos com contas irregulares - Inscrição em dívida ativa - Encaminhamento ao MP.
03/12/2003 09:08 DG  
15/09/2003 12:18 SMPjTC Parecer nº 18917/2003 - diligência
16/04/2002 13:56 DAT Instrução nº 4546/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta